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Termo de Uso
TERMO DE USO
1. ESCOPO
O Site Administrável para Emissoras de Rádio (site) é um programa
de computador (software), desenvolvido por Marcel G. Kroetz, sob a
marca M. G. Kroetz. O site é comercializado em caráter de
licenciamento, mediante pagamento de royalties mensais para uso
do software, e disponibilizado para uso dos licenciados e seus
clientes mediante acesso através da rede mundial de
computadores (internet).
2. ADESÃO
Ao fazer seu cadastro pelo site www.mgkroetz.com.br, como
licenciado, para utilização do software nele oferecido, ou ao fazer
seu cadastro no site, como usuário, para utilizar as funcionalidades
por ele oferecidas, você está concordando com os procedimentos
discriminados neste Termo de Uso.
3. ACESSO, CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
Você deverá informar seu próprio endereço eletrônico que será
utilizado para sua identificação no site para o recebimento de
mensagens eletrônicas. Você deverá também criar uma senha,
sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua
senha, bem como de qualquer atividade que ocorra utilizando
seu cadastro. Você pode alterar sua senha a qualquer momento.
Tanto o endereço eletrônico informado por você quanto a senha
por você criada, serão utilizados para sua identificação e
permissão de acesso ao site.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site, seu código fonte, os desenhos e ilustrações e demais
materiais disponibilizados ao licenciado são propriedade da
M. G. Kroetz. Sua disponibilização ao licenciado não caracteriza
transferência de direitos ou propriedade. O conteúdo do site
pertence a seus autores, licenciados ou colaboradores individuais.
Você compromete-se a não veicular ou publicar, nem a autorizar
a veiculação ou publicação, de conteúdo protegido por direitos
autorais no site, sem autorização de seus respectivos autores ou
licenciados. Você também compromete-se a não divulgar ou
publicar conteúdo ilegal, segredos industriais, ou qualquer outro
tipo de informação confidencial a que não esteja explicitamente
autorizado a divulgar.
5. PRIVACIDADE
Mantemos uma política de privacidade descrita em um documento
à parte. Tal documento é parte integrante deste termo de uso e
deve ser lida atentamente por você.
6. ISENÇÃO DE GARANTIA
O site é disponibilizado para uso como está. Nenhuma garantia é
fornecida quanto ao uso ou adequação a um determinado propósito.
A M. G. Kroetz isenta-se de quaisquer garantias, explícitas ou
implícitas, relacionadas às licenças individuais de software,
incluindo, sem restrições, quaisquer garantias e condições de
titularidade, comercialização, transferência, qualidade satisfatória,
não violação, adequação a um propósito específico, ou qualquer
garantia ou condição implícita decorrente da operação ou uso
comercial do software. É responsabilidade do licenciado verificar
a completa adequação do software às suas necessidades antes do
pagamento da primeira mensalidade.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Você concorda que a M. G. Kroetz e seus fornecedores, revendedores
e subsidiárias não serão responsáveis por quaisquer danos
relacionados ao uso ou mal uso do site, incluindo os decorrentes
de negligência, conseqüenciais, circunstanciais, econômicos ou
punitivos. Você reconhece e concorda que esta limitação de
responsabilidade terá efeito mesmo que qualquer recurso não
cumpra o propósito pretendido. Você concorda também que a total
responsabilidade por danos diretos relacionados a esta licença
limita-se ao valor total efetivamente pago por você a título de
royaltie no mês em que a demanda ocorrer. A M. G. Kroetz não se
responsabiliza pelo teor ou conteúdo dos sites publicados, cuja
responsabilidade é de seus mantenedores. O site poderá vir a conter
links a outros sites, cujo conteúdo está fora de nosso controle ou
responsabilidade.
8. SUPORTE TÉCNICO
Você receberá suporte técnico exclusivamente através de
mensagens eletrônicas (e-mail). O suporte destina-se apenas
aos esclarecimentos de como utilizar adequadamente o software e
às correções de eventuais defeitos ou mal funcionamento.
Nenhuma alteração será realizada na estrutura ou em funcionalidades
do site e nenhum conteúdo será adicionado, modificado ou
excluído através suporte técnico.
9. E-MAIL
Você, licenciado, terá à sua disposição um endereço de e-mail
hospedado junto ao domínio do seu site. Esse endereço de e-mail
terá capacidade de armazenamento de 10MB destinados ao
armazenamento temporário das mensagens eletrônicas
encaminhadas ao seu endereço de e-mail antes da entrega efetiva.
A configuração desse endereço de e-mail deve ser solicitada ao
suporte técnico. Você poderá acessar os e-mails recebidos
utilizando o software de webmail hospedado junto ao site, ou outro
software instalado em seu computador. O suporte técnico não
prestará auxílio na configuração de seu computador para acesso
às mensagens recebidas.
10. ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS
Você, licenciado, poderá publicar anúncios publicitários em seu
site. Os anúncios são rotativos e possuem formatos-padrão IAB.
Na ausência de anúncios publicados por você, e eventualmente,
a M. G. Kroetz poderá publicar anúncios publicitários diversos em
seu site, em seu próprio benefício ou em benefício de terceiros.
A renda obtida com anúncios publicitários publicados pela M. G.
Kroetz em seu site pertencerá exclusivamente a esta e não será
convertida, de nenhuma forma, em benefícios a você.
11. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO ACESSO
O acesso ao site poderá ser suspenso sem aviso prévio, e a
critério da M. G. Kroetz, nos casos do não pagamento dos
royalties mensais pelo licenciado, de infração a este termo de uso e
de indisponibilidade técnica ou inviabilidade técnica ou financeira de
sua manutenção. A M. G. Kroetz reserva-se o direito de
suspender totalmente o uso do site para evitar qualquer forma
de prejuizo direto e indireto, inclusive a terceiros, casos em que
os royalties pagos não serão devolvidos.
12. ALTERAÇÕE NO SITE
A M. G. Kroetz realiza alterações constantes no software,
programadas ou não programadas, visando manter o site sempre
atual e funcional. Novas funcionalidades podem ser adicionadas
e funcionalidades existentes podem ser descontinuadas sem aviso
prévio. Você concorda em não se opor às alterações realizadas,
mesmo que essas alterações demandem adaptação ou
readequação do conteúdo atual do site.
12. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
Para assegurar clareza e atualidade, a M. G. Kroetz pode alterar
este termo periodicamente. Você poderá ser comunicado sobre
essas alterações por e-mail. Mesmo assim recomenda-se
a leitura deste termo de tempos em tempos.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso a M. G. Kroetz deixe de exercer ou executar qualquer direito
ou dispositivo deste termos de uso, não será caracterizado como
uma renúncia a tal direito ou dispositivo, nem constituirá novação.
Se qualquer dispositivo dos termos de uso for considerado inválido
por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o
restante do termo de uso deverá se interpretado de tal forma a
refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos do
termos de uso permanecerão em pleno vigor e efeito.
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